Neste contexto, são nulas as disposições contidas em convénio coletivo celebrado diretamente utilizando ESTES empregados, mormente quando não comprovado este cumprimento do rito estabelecido no art. 617 da CLT.
Assim sendo, julgo procedente o pedido para condenar a reclamada a embolsar ao reclamante as diferenças através redução salarial, nos perÃodos indicados na petição inicial.
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Designada audiência de instruçãeste, foi encerrada a fase probatória ante a ausência de outras provas pertinentes.
“A prisãeste é prematura a começar através condenaçãeste em regime semiaberto. Com o dfoificit do vagas de modo a esse regime, os sentenciados acabam a ser mandados para o regime fechado, o que já é irregular. Para além disso, a condenaçãeste está pendente por recurso especial junto ao STJâ€, comentou.
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Segundo a prova té especialmentecnica, após avaliaçãeste do ambiente de trabalho do reclamante, verificou-se de que o autor não exercia labor em ambiente perigoso ou insalubre.
Dessa ESTILO o manejorefregatráfego que vinha a ser desenvolvido nas últimas duas temporadas e meia, contudo trouxe efeitos modestos. “Este Manchester United anuncia que […]
Desenvolvimento sustentável - A responsabilidade ambiental é uma preocupação constante de modo a a Nardini. O desafio por alcançar a eficiência produtiva respeitando este meio ambiente levou a empresa a tomar uma sfoirie por medidas em prol por um desenvolvimento sustentável. Pelo setor de fundição, foram investidos US$ 3,5 milhões de modo a casa de 1 Forno do Indução (elé especialmentetrico) artigo superior de que possibilitou a redução por cem% dos efluentes gasosos gerados pelos fornos antigos, Género Cubilo, operados utilizando materiais combustÃveis e altamente poluentes tais como carvãeste coque ou vegetal.
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Acolhe-se integralmente o laudo pericial apresentado, à ausência de outras provas documentais de que destoem DE conclusões do expert, pelo que julgo improcedente a pretensão.
ESTES fatos denunciados e apurados na presente reclamação não comportam indenizaçãeste por danos morais, contudo sim a condenaçãeste no seu adimplemento, tais como se tem deferido.
Sustenta a recorrente, em sintese, de que: a) esta impedida de pagar as dividas em cobranca na execucao fiscal
S/A e SANDRETTO DO PaÃs do futebol, dependendo de dito, produzam bens e realizem operações industriais e comercial, os recursos gerados por tais atividades empresárias eram desviados de modo a a NARDINI INDUTRIAL E